MPT apresenta Projeto Nacional de combate ao aliciamento e à intermediação de mão de obra rural

Brasília (DF), 10/02/2010 - O procurador geral do Trabalho Otavio Brito, o coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) Sebastião Caixeta e a vice-coordenadora Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, Débora Tito se reuniram com o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Carlos Lupi. O encontro ocorreu nesta quarta-feira na sede do MTE, em Brasília.

O objetivo da reunião foi apresentar o Projeto Nacional de atuação na prevenção e no combate ao aliciamento e à intermediação de mão de obra rural elaborado pela coordenadoria do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Segundo o procurador geral Otavio Brito o projeto estrutura a atuação institucional do MPT em nível nacional. “O foco está nas ações de prevenção e de combate da atividade de intermediadores ilegais de mão de obra , os chamados “ gatos”, mediante a realização de diagnostico e planejamento”. Além disso, a Conaete realizará notificações recomendatórias, fiscalizações, de implementação e reestruturação de agencias públicas de emprego, de ajuizamento ações civis públicas e de sistematização.

O projeto ainda sugere ampla articulação de órgãos dos três níveis de governo e de entidades da sociedade civil, visando a implantação de eficiente controle de recrutamento, intermediação e transporte de trabalhadores migrantes sazonais, como medida de regularização dos contratos de emprego, promoção do trabalho decente, em ultima analise, prevenção da escravidão contemporânea.

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi a parceria com o MPT é estratégica. Entre os que compareceram a reunião estavam o secretário de Políticas Públicas de Emprego do MTE, Ezequiel Nascimento, a secretária de Inspeção do Trabalho do MTE, Ruth Vilela e o consultor Jurídico do MTE, Jerônimo Santos.

Fonte: MPT

Espírito Santo - A disputa está no Tribunal Superior do Trabalho (TST) deste dezembro de 2009 e promete não terminar tão cedo. Para o presidente do Sindicato Unificado da Orla Portuária do Espírito Santo (Suport-ES), Roberto Hernandes, todos os trabalhadores que estão na atividade portuária devem receber o adicional de risco portuário. "Inclusive aqueles que atuam na área administrativa, que estão numa área onde se movimenta, diretamente, cargas".

Segundo Hernandes, na Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) a proximidade é tanta que a área de movimento do guindaste passa por cima do prédio administrativo. "Não há distância. A lança do guindaste passa por cima do prédio. Se houver algum erro, pode gerar acidente".

Essa proximidade já provocou acidentes no Cais Comercial, um deles foi quando um guindaste, em operação, bateu na parede do prédio. Para o sindicalista, os trabalhadores dos prédios localizados dentro da área de porto organizado devem receber o adicional de risco. "Inclusive, o sindicato está fazendo um processo para conquistar esse benefício".

O presidente do Suport-ES observa que, requerer o adicional de risco portuário, é uma medida preventiva. E explica: "É melhor não utilizar o adicional de risco. Na realidade, não se quer receber o adicional de risco, se quer ter segurança".

Fonte: Porto Gente

Foto:Marcus Almeida - Somafoto

Após morte de operário, obra em hospital no Recife é embargada

Recife/PE - Após a morte de um operário, a auditora fiscal do Ministério do Trabalho, Simone Holmes, embargou a reforma do Hospital Dom Pedro II, no Recife. O operário morreu ao cair do primeiro andar do prédio, na noite do dia 10 de fevereiro. O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil havia encaminhado um comunicado ao ministério solicitando a paralisação dos trabalhos por causa do acidente.

Segundo a auditora, uma equipe do Ministério do Trabalho foi designada para realizar a vistoria no hospital e a obra só será liberada quando a situação estiver regularizada. "O Ministério do Trabalho está muito preocupado com essa situação e casos como esse não podem acontecer", disse ao G1.

Simone afirmou que outros cinco casos de morte de profissionais do setor de construção civil em acidente de trabalho, neste ano, no Recife, também justificaram o embargo da obra.

Em nota oficial, o hospital informou que o funcionário havia terminado o expediente e iria guardar as ferramentas de trabalho. Ele teria tentado entrar em uma sala pela janela, se desequilibrou e caiu de uma altura de 15 metros. Ele foi socorrido, mas não resistiu.

Fonte: G1 - Globo.com

homem morre ao perder o controle de retroescavadeira em Sapucaia do Sul

A máquina virou e caiu em cima do operador.

m homem morreu ao perder o controle de uma retroescavadeira entre os bairros Parque Joel e Vila Vargas, em Sapucaia do Sul, na manhã desta segunda-feira. Laércio Machado Bernardes, 46 anos, era funcionário de uma empresa terceirizada que era responsável por recolher o lixo das vias públicas e estava operando a máquina em uma rua não asfaltada.

Com a chuva, a via ficou barrenta e o operador perdeu o controle da retroescavadeira, que virou e caiu em cima de Laércio. Ele morreu na hora.

Fonte: Zero Hora

Como usar salto alto no trabalho sem prejudicar a saúde

Muitas profissionais trabalham diariamente com sapatos de salto alto. Apesar de serem considerados itens elegantes e necessários para compôr o visual, eles podem prejudicar a saúde. Com o tempo, alguns desconfortos podem surgir, como problemas do quadril, na coluna, artrose nos ossos, descontrole postural, além do desequilíbrio, que pode causar quedas. Para o ortopedista do Hospital e Maternidade Beneficência Portuguesa de Santo André, Marcos Kardequi Silva Raquel, a solução para evitar que isso ocorra é variar a altura dos sapatos.

"O importante é alterar o uso dos sapatos com saltos mais altos e mais baixos para não acostumar a musculatura. É importante saber que são considerados altos os saltos acima de 15 centímetros, os de 5 a 10 centímetros são medianos e abaixo disso, são considerados baixos", explicou o ortopedista.

Sapatos mais recomendados

Para as mulheres que não conseguem descer do salto, os sapatos mais recomendados são os de plataforma, pois possuem a mesma extensão em sola e permitem que o peso do corpo tenha melhor distribuição.

"O sapato ideal está longe de ser bonito. Ele deveria ter no máximo quatro centímetros de altura, com formato largo nos dedos e de preferência com o bico quadrado. E, para completar, o salto deveria ser quadrado também, pois garante mais estabilidade", afirmou o médico.

Não são somente os sapatos de salto que prejudicam os pés, as sandálias rasteiras não suportam impacto, além do pé ficar solto e o peso corporal ficar localizado no calcanhar.

Dicas

Para evitar as dores dos pés, depois de um dia de trabalho, o médico recomenda que as mulheres façam exercícios e alongamentos. A prática duas vezes por semana ajuda na prevenção de câimbras e inchaços. Além disso, um escalda pé com água morna ajuda a eliminar as dores. Outra dica é colocar proteção nas áreas de atrito, como protetores de gel e orteses para distribuição das pressões nas saliências ósseas, que ajudam para alívio de calos e joanetes.

No momento da compra

Na hora de comprar um sapato, não se deixe levar apenas pela estética do produto. Avalie se ele é confortável para ficar calçada durante 8 horas diariamente. O ortopedista explica que o sapato deve ser correspondente ao formato do pé, nem largo nem apertado.

O melhor horário para realizar a compra é no final da tarde ou começo da noite, quando os pés estão mais largos. O ideal é que sobre de 0,5 a 1,3 centímetro entre o dedo maior e o final do sapato, que não deve ser feito de um material duro.

"Não acredite que o sapato vai lacear e calce sempre os dois pés no calçado, pois normalmente temos um pé maior que o outro", concluiu o especialista.

Fonte: Administradores

Dois operários morrem após implosão de ponte na Via Dutra


A polícia investiga a morte de dois operários, depois da implosão de uma ponte, na Via Dutra.

Kennedy Olímpio Teixeira, de 46 anos, carpinteiro, e Miguel Roberto da Costa, de 54, armador, eram empregados da Tranenge, uma das empresas responsáveis pela implosão. Eles e mais 40 pessoas trabalhavam na limpeza da linha férrea, que ficava embaixo do viaduto. No local, foi construída uma estrutura metálica para protegê-la dos escombros.

Era por volta de 17h30, quando aproximadamente 20 dos dormentes de madeira que cobriam a estrutura - cada um pesando 200 quilos - despencaram sobre os operários. Kennedy e Miguel foram atingidos e morreram na hora.

Boa parte da estrutura foi retirada para o resgate das vítimas. Os corpos seguiram para o Instituto Médico Legal (IML) de Resende. Parentes aguardavam a liberação. Darci é irmão de Kennedy e trabalhava ao lado dele no momento do acidente. Um pedaço de madeira atingiu a perna do operário, que escapou mas não conseguiu ajudar ninguém.

Fabiana é filha de Miguel. Inconformada, ela lembra do momento em que recebeu a notícia. Veja em vídeo.

A concessionária que administra a Via Dutra informou que vai aguardar o laudo técnico da construtora responsável pela implosão e o resultado da perícia para se pronunciar sobre as causas do acidente.

Fonte: RJTV - Globo

Sai CBO dos Tecnólogos em Segurança do Trabalho



Número do título: 2149-35 - Tecnólogo em Segurança do Trabalho
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Fonte: MTE

NR-34 deverá entrar em vigor

Nove procedimentos da NR 34 são aprovados

BRASILIA(DF) - A Comissão Tripartite de Trabalho Decente, composta pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção Naval e Offshore (Sinaval), pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), através da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM), e pelo Ministério do Trabalho, conseguiu a aprovação da Norma Regulamentadora 34 (NR 34), que descreve nove procedimentos de trabalhos executados em estaleiros. Há dois anos, a Comissão trabalha para elaborar diretrizes para a promoção da saúde na construção naval.

As nove normas foram aprovadas pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), vinculada ao Ministério do Trabalho, e dizem respeito ao trabalho a quente; montagem e desmontagem de andaimes; pintura; jateamento e hidrojateamento; movimentação de cargas; instalações elétricas provisórias; trabalhos em altura; utilização de radionuclídeos e gamagrafia; e máquinas portáteis rotativas.

Além das normas, foram aprovados também dez books fotográficos para treinamento e sistematização, sendo um deles direcionado especificamente para trabalhos em espaços confinados. Segundo Marcelo Carvalho, coordenador da equipe técnica da Comissão Tripartite de Trabalho Decente, foi decidido por consenso que a NR 33, para trabalhos confinados, continuará valendo.

A aprovação da norma, no entanto, não significa que a obrigatoriedade dos nove procedimentos já está em curso. O texto básico da NR 34 será publicado em março e, em seguida, haverá uma consulta pública. Carvalho explicou, no entanto, que a consulta pública não poderá alterar o significado do texto das normas, até porque elas já estão aprovadas. A ideia é solucionar possíveis ambiguidades no texto, deixando-o mais claro e enxuto.

O coordenador da equipe técnica acredita que, em maio, será concedida a aprovação definitiva, e a NR 34 entrará em operação em todo o país.

Fonte: Portos e Navios

TRT do ES proíbe revista de funcionários em companhia siderúrgica

Espírito Santo - O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Espírito Santo concedeu liminar proibindo a CTS (Companhia Siderúrgica de Tubarão) de revistar empregados e prestadores de serviço, assim como seus pertences. Caso a prática continue, a Companhia poderá pagar multa no valor de R$ 5.000 por cada trabalhador revistado.

Segundo liminar concedida pelo e ajuizada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), a atividade ofensiva à privacidade e à dignidade dos trabalhadores já estava sendo apurada pelo MPT que promoveu ação civil pública, em resposta às denúncias dos empregados da Companhia e de empresas terceirizadas contratadas pela CST.

A decisão ocorreu após uma audiência realizada na Procuradoria Regional do Trabalho do Espírito Santo, quando o MPT esclareceu aos representantes da Companhia Siderúrgica Tubarão sobre a vedação das revistas nos empregados, propondo a assinatura de termo de compromisso de ajustamento de conduta, que foi recusado pela Companhia.

Fonte: Revista Proteção