PORTARIA N.º 200 DE 20 DE JANEIRO DE 2011 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Aprova a Norma Regulamentadora n.º 34  (Condições e Meio Ambiente  de  Trabalho  na  Indústria  da  Construção  e Reparação Naval).

A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e em face da competência  que  lhe  confere  o  art.  14  do Anexo  I  do Decreto  n.º  5.063,  de  3  de maio  de  2004,  que aprovou a estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego e o art. 2º da Portaria MTb n.º 3.214 de 8 de junho de 1978, resolve:

Art. 1º Aprovar, na  forma dada pelo Anexo desta Portaria, a Norma Regulamentadora n.º 34 (NR-34), sob o título de “Condições e Meio Ambiente de Trabalho a Indústria da Construção e ReparaçãoNaval”.

Art. 2º Alterar o  subitem 13.1 do Anexo  II  (Plataformas e  Instalações de Apoio) da Norma Regulamentadora n.º 30, aprovado pela Portaria SIT n.º 183, de 11 de maio de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“13.1 Aplicam-se às plataformas as disposições da Norma Regulamentadora n.º 34  (NR-34), naquilo que couber, e, especificamente, em função de particularidades de projeto, instalação e operação o que dispõem os itens deste capítulo”.

Art. 3º Criar a Comissão Nacional Tripartite Temática - CNTT da NR-34 com o objetivo de acompanhar a  implantação da nova  regulamentação, conforme estabelece  o art. 9º da Portaria MTE n.º 1.127, de 02 de outubro de 2003.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


VERA LÚCIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
Secretária de Inspeção do Trabalho
Link da NR >>> Norma Regulamentadora 34
Fonte: MTE

Sobe para 5 o número de mineiros mortos em explosão na Colômbia

Cinco operários estão feridos, e pelo menos 13 seguem soterrados.
Explosão na madrugada pode ter sido provocada por gás metano.

 

Pelo menos cinco mineiros morreram, cinco ficaram feridos e outros 13 seguiam presos após uma explosão em uma mina de carvão na cidade de Sardinata, no nordeste da Colômbia, segundo novo balanço divulgado pela prefeita da cidade.
A prefeita Yamile Rangel afirmou que um dos feridos morreu a caminho do hospital.
Fonte do órgão regulador da mineração na região falava em até 20 mortos.
A explosão, ocorrida durante a madrugada, teria sido causada por acumulação de gás metano e provocou um desmoronamento.
Um acidente semelhante ocorreu na mesma mina, a La Preciosa, no departamento de Norte de Santander, próximo à Venezuela, em outubro do ano passado.
Naquela ocasião, seis operários morreram e dois ficaram feridos.

Fonte: Do G1, com agências internacionais