Pelo menos dois menores de 18 anos, em média, são vítimas de acidentes
de trabalho a cada dia no Brasil, conforme dados do Ministério da Saúde.
Por mês, um menor morre em razão desses acidentes, segundo as
informações oficiais do governo.
Números do Sistema de Informação
de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde obtidos pelo
G1 mostram que, entre 2006 e agosto de 2011, 5.353 menores de 18 anos se
envolveram em acidentes graves de trabalho. No mesmo período, 58
crianças e adolescentes de até 18 anos morreram durante o trabalho.
Um
desses casos aconteceu no fim de agosto, quando um adolescente de 15
anos morreu em Curitiba enquanto trabalhava em uma obra, após ter sido
atingido por placas de madeiras.
De acordo com o
coordenador-geral de saúde do trabalhador do Ministério da Saúde, Carlos
Augusto Vaz de Souza, todos os acidentes de trabalho envolvendo
crianças e adolescentes são classificados como "graves" pelo governo,
uma vez que a Constituição proíbe o trabalho insalubre de menores de 18
anos.
"Criança e adolescente não deveria trabalhar e, quando
pode, não deveria estar em atividade insalubre", diz Vaz de Souza.
Segundo ele, os acidentes de trabalho com menores de 18 anos são
considerados uma "preocupação" do governo.
De acordo com o artigo
7º da Constituição é proibido o "trabalho noturno, perigoso ou
insalubre a menores de 18 e de qualquer trabalho a menores de 16 anos,
salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos".
Segundo o
ministério, para menores de 18 anos, qualquer acidente é classificado
como grave, mas, entre adultos, acidentes graves são aqueles que
resultam em mutilações. Conforme as informações do Sinan, 3.245 maiores
de 18 anos morreram no trabalho nos últimos cinco anos e 79.964 sofreram
acidentes graves.
As informações do Ministério da Saúde são
aquelas verificadas pelos médicos, tanto da rede pública quanto da rede
privada, durante o atendimento. Uma determinação de 2004 do Ministério
da Saúde obriga os médicos a notificarem os casos graves de acidentes de
trabalho.
Isso independe dos registros de acidentes de trabalho
controlados pelo Ministério da Previdência, que só se refere aos casos
de quem contribui para a Previdência.
Na avaliação de
especialistas ouvidos pelo G1, as informações do Ministério da Saúde
conseguem levar em conta principalmente as situações de trabalho
informal.
"Estamos fazendo um trabalho para ampliar essas
notificações, com a qualificação das equipes. Para chegar a um número
real dos casos, temos que avançar muito ainda. Mas estamos nos
aproximando cada vez mais. Em alguns estados, no entanto, fica claro que
há a subnotificação", diz Vaz, do Ministério da Saúde.
Ele
comenta, por exemplo, o caso de São Paulo, estado com mais casos de
acidentes de trabalho envolvendo menores - 3.660 dos 5.353 (confira os
dados de cada estado na tabela ao lado).
"São Paulo, além de ter
uma economia mais pujante, tem organização do sistema de saúde do
trabalhador. Por isso, notifica mais", afirma Vaz.
Os setores de
atividade com maior número de acidentes de trabalho envolvendo menores
são, conforme o Ministério da Saúde, a indústria de calçados, o setor
privado de serviços alimentícios (cantinas) e o comércio de modo geral.
