MTE flagra trabalho análogo ao escravo em obra de shopping em Recife

Fonte: MTE

Os seis trabalhadores foram arregimentados em Minas, Piauí e Paraná

Recife, 17/02/2012 - Em operação de fiscalização do trabalho na zona sul de Recife, iniciada dia 13 deste mês, uma equipe de auditores fiscais do trabalho da SRTE/PE, resgatou seis trabalhadores em situação análoga à de escravo, que haviam sido arregimentados pela empresa Mastel Montagem de Estruturas Metálicas Ltda. nos estados de Minas Gerais, Piauí, e Paraná. Eles eram empregados nas obras de construção do Shopping Riomar, um dos empreendimentos do Grupo JCPM em Pernambuco. No canteiro de obras estão em atividade aproximadamente 2.200 trabalhadores, sendo 1.000 deles terceirizados e/ou “quarteirizados”. A equipe é coordenada pelo auditor Carlos Silva, em conjunto com a procuradora do Trabalho, Débora Tito.

A MASTEL é uma das “quarteirizadas” em atividade nesse canteiro de obras. Os empregados foram alojados em condições precárias, alguns sem salário por aproximadamente quarenta dias e com Carteira de Trabalho retida na sede da empresa, que fica no Paraná. Não dispunham de água potável para beber, de roupas de cama, além de dormirem sobre colchões sujos e até mofados diretamente sobre o chão. Nenhuma medida de higiene e limpeza foi observada no local, onde a empresa não fornecia sequer papel higiênico. Parte dos trabalhadores está nesta condição desde novembro/2011 e outra desde janeiro deste ano.

Segundo o coordenador, a empresa deixou de cumprir com várias obrigações legais, dentre elas a de garantir condições dignas de alojamento e de trabalho para seus trabalhadores, com alojamentos adequados, conforme Norma Regulamentadora nº 18, além de oferecer condições de trabalho seguras, qualificando seus empregados para a prevenção de acidentes e doenças diante dos riscos da atividade. Os trabalhadores denunciam que chegaram  a comer até mesmo macarrão e feijão azedos nas refeições oferecidas pela empresa. Ainda segundo Carlos Silva, a empresa deixou de emitir Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores Urbanos, medida utilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego para combater o aliciamento de mão de obra.

A equipe de fiscalização embargou totalmente a obra do Shopping Riomar e interditou o alojamento dos trabalhadores da MASTEL. Em retorno ao local de trabalho e alojamento, os auditores constataram que os trabalhadores continuavam nas mesmas condições de alojamento, o que implicou em lavratura de auto de infração por desrespeito à interdição e o remanejamento imediato dos trabalhadores para local adequado. A empresa informou hoje, que os trabalhadores estão hospedados em um hotel da cidade, com endereço conhecido pela equipe de fiscalização.

O resgate dos trabalhadores, que representa o pagamento das verbas rescisórias, emissão de guia de seguro desemprego especial para trabalhador resgatado e o retorno deles para suas cidades está determinado para ocorrer no próximo dia 20. Vários documentos relacionados à contratação dos trabalhadores e à prestação dos serviços foram apreendidos e estão sendo analisados, para continuação da presente ação de fiscalização.

Supervisor é preso por obra irregular do Santander

Fonte: Revista Consultor Jurídico*
Campinas/SP - O engenheiro responsável pela obra de construção do data center do banco Santander em Campinas (SP) foi preso em flagrante na madrugada desta sexta-feira (10/2) por crime de periclitação da vida (artigo 132 do Código Penal) e crime de exercício de atividade com infração de decisão administrativa (artigo 205 do Código Penal), pelo descumprimento de embargo administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego. Ele foi indiciado e liberado sob pagamento de fiança, com instauração de inquérito pela Polícia Federal.

A constatação do descumprimento aconteceu na tarde de quinta-feira (9/2), em diligência no canteiro de obras localizado no distrito de Barão Geraldo, em Campinas, onde trabalham cerca de 800 pessoas. Procuradores do Ministério Público do Trabalho e auditores do Ministério do Trabalho e Emprego flagraram a utilização de equipamentos interditados no início de fevereiro, entre eles, andaimes e gruas. A obra vem sendo fiscalizada há três meses. Dezenas de infrações à segurança e medicina do trabalho foram constatadas, as quais motivaram acidentes graves como o do trabalhador que quebrou a perna ao cair de um andaime na semana passada, ficando com duas fraturas expostas.

Segundo apurado em inquérito, o data center hospedará os servidores do Santander em um espaço de aproximadamente 200 mil m² de área construída, em um terreno de um milhão de metros quadrados, com previsão de entrega em contrato para junho de 2012. A empresa contratada pelo banco para executar a construção, a espanhola Acciona, já recebeu cerca de 50 multas do Ministério do Trabalho e Emprego por irregularidades trabalhistas.

Alergia por contato com produtos químicos gera indenização

Fonte: Sinait*

Companhia de produção e comercialização de cervejas precisará reparar por danos morais um ex-operador de máquinas que adquiriu dermatite alérgica de contato pelo tempo em que atuou na manutenção de máquinas de engarrafamento de bebidas. A decisão tomada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformulou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) contrário ao pagamento. A deliberação do relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ressaltou que, apesar da determinação regional isentar a companhia de dolo ou culpa, ficou claro que o funcionário mantinha contato com os produtos químicos causadores das reações alérgicas.

Motoristas estão expostos a risco por causa do trabalho

Fonte: Anamt
Motoristas constituem um grupo profissional que frequentemente está exposto ao trabalho em turnos e noturno. Os trabalhadores em turnos e noturno estão expostos a um risco 40% maior de desenvolver doenças cardiovasculares do que os trabalhadores diurnos.

Os principais fatores de risco para as doenças cardiovasculares entre os trabalhadores em turnos e noturno foram apresentados durante o X Fórum Presença Anamt, em novembro do ano passado, e entre eles estão: a dessincronização dos ritmos cardíacos, alterações nos horários das refeições, alterações metabólicas, alterações comportamentais nocivas à saúde, estresse e débito de sono.

"Os motoristas têm, por característica, uma jornada extensa de trabalho, o que os leva à privação crônica de sono. Chama a atenção a alta prevalência de vida sedentária, hábitos alimentares inadequados e obesidade, assim como o grande número de fumantes e de hipertensos. Essas características colocam essa população em risco para uma série de patologias cardiovasculares, tais como hipertensão arterial sistêmica, hipercolesterolemia e coronariopatias", afirma a doutoranda Elaine Marqueze, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), que vem estudando a classe de trabalhadores.

De acordo com Elaine, um dos principais fatores de risco é a elevada prevalência de obesos nessa categoria profissional, em torno de 28%. Na população em geral essa prevalência é em torno de 6%, segundo dados da Organização Mundial de Saúde, de 2006. Em pesquisas recentes, pessoas obesas parecem ser mais vulneráveis ao estresse.

Outro importante fator de risco é a elevação do hormônio cortisol, também conhecido como o hormônio do estresse. "Em nosso grupo de estudos, coordenado pela professora Claudia Moreno, verificamos que elevadas concentrações do cortisol em motoristas de caminhão que trabalham em horários irregulares estão correlacionadas ao sono de curta duração, baixa satisfação no trabalho, diminuição do colesterol bom (HDL), elevação do colesterol ruim (VLDL) e aumento dos níveis de triglicérides", explica Elaine.

O estresse no trabalho dos motoristas pode estar relacionado aos riscos da profissão, com a elevada demanda, horários irregulares e aspectos sociais. Segundo o dr. Zuher Handar, diretor científico da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt), os médicos do trabalho têm um novo desafio no atendimento ao trabalhador, que é o de olhar o indivíduo por inteiro e garantir uma atenção integral a sua saúde.