Fonte: Revista Proteção Ilustração: Beto Soares/Revista Proteção
A espera acabou. A aguardada revisão da NR 12 foi apresentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego no dia 17 de dezembro de 2010, por meio da Portaria 197, e publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de dezembro, obtendo uma retificação no DOU do dia 10 de janeiro. Com uma série de mudanças com relação à versão anterior, a nova NR 12 surpreende, inicialmente, pelo seu tamanho. O texto que antes englobava apenas seis itens principais e mais dois anexos (motosserras e cilindros de massa), agora passa a especificar 19 itens principais, contando com três apêndices, sete anexos e um glossário. A atualização traz explicações bem mais detalhadas sobre instalações e dispositivos de segurança, o que deve revolucionar a forma como a segurança dos trabalhadores em relação às máquinas era vista até então.
Resultado de um intenso processo tripartite, a nova redação da Norma contemplou peculiaridades de diferentes modelos de máquinas e equipamentos presentes nos distintos setores de atividades. "O que diferencia esta nova versão é o fato de termos conseguido inserir informações detalhadas sobre instalações e dispositivos de segurança para que a máquina seja concebida de forma segura para o trabalhador", salienta a coordenadora do GTT da NR 12 e auditora fiscal da SRTE/RS, Aida Becker.
Dentro desta premissa, foram concebidos anexos específicos para a proteção de motosserras, prensas e similares, máquinas para panificação e confeitaria, açougue e mercearia, calçados e afins, injetoras de materiais plásticos e máquinas e implementos para uso agrícola e florestal. "Por ter sido revista junto com os fabricantes de máquinas dos respectivos setores, com o setor patronal e com os trabalhadores, a norma obteve uma concepção de segurança em máquinas que se iguala às exigências internacionais, apresentando esclarecimentos mais pontuais sobre os requisitos de segurança", avalia Roberto do Valle Giuliano, representante da bancada do Governo no GTT da NR 12.
Resultado de um intenso processo tripartite, a nova redação da Norma contemplou peculiaridades de diferentes modelos de máquinas e equipamentos presentes nos distintos setores de atividades. "O que diferencia esta nova versão é o fato de termos conseguido inserir informações detalhadas sobre instalações e dispositivos de segurança para que a máquina seja concebida de forma segura para o trabalhador", salienta a coordenadora do GTT da NR 12 e auditora fiscal da SRTE/RS, Aida Becker.
Dentro desta premissa, foram concebidos anexos específicos para a proteção de motosserras, prensas e similares, máquinas para panificação e confeitaria, açougue e mercearia, calçados e afins, injetoras de materiais plásticos e máquinas e implementos para uso agrícola e florestal. "Por ter sido revista junto com os fabricantes de máquinas dos respectivos setores, com o setor patronal e com os trabalhadores, a norma obteve uma concepção de segurança em máquinas que se iguala às exigências internacionais, apresentando esclarecimentos mais pontuais sobre os requisitos de segurança", avalia Roberto do Valle Giuliano, representante da bancada do Governo no GTT da NR 12.
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