Nova redação da NR 12 de segurança em máquinas é abrangente

Com o objetivo de acompanhar o progresso tecnológico na operação e manutenção de máquinas, o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho e a Secretaria de Inspeção do Trabalho elaboraram uma proposta de alteração para a Norma Regulamentadora 12. Em estudo desde julho de 2008, a nova redação da NR 12 estabelece a necessidade de o fabricante incluir desde a fase do projeto as questões relativas à segurança das máquinas proporcionando, assim, ambientes menos noivos à integridade do trabalhador e com maior conforto durante a sua utilização. “Queremos incutir no fabricante um olhar sobre toda a vida da máquina. Desde sua concepção até o seu sucateamento, pois os riscos não estão focados apenas na produção”, avalia Aida Cristina Becker, coordenadora do GT da NR 12, responsável pela revisão da norma. Publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de agosto, por meio da Portaria 108, de 26 de agosto de 2009, o texto proposto ficará aberto para consulta pública até o dia 26 de outubro, quando encerra o prazo fixado para o recebimento de sugestões. Após isso, a Secretaria de Inspeção estabelecerá um Grupo de Trabalho Tripartite para analisar as sugestões apresentadas e elaborar uma proposta de regulamentação final.

Por se tratar de uma norma de grande abrangência, o GT de revisão optou por um texto mais extenso. “Ainda há muito desconhecimento sobre os princípios básicos de segurança no uso de máquinas e equipamentos. Por isso, revisamos todo o texto procurando estabelecer uma relação entre referências técnicas e princípios fundamentais de segurança. Apesar de extensa, a redação está mais informativa atendendo à necessidade atual do mercado”, explica Aida.

Fonte: Revista Redação