Curso estuda normas de segurança na construção civil

Brasília (DF), 12/04/2010 - "Objetivo é treinar membros e servidores do MPT para realizar inspeções em canteiros de obras e verificar o cumprimento da regulamentação estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Atividade acontecerá em São Luís (MA) entre os dias 27 e 30 de abril"

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o processo seletivo de candidatos ao Curso de Aperfeiçoamento “Meio ambiente de trabalho na indústria da construção: uma abordagem prática da NR-18”. A atividade vai treinar membros e servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) para realizar inspeções em obras da construção civil e verificar o cumprimento da Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cujo objetivo é prevenir acidentes e garantir um ambiente seguro para os trabalhadores desse setor.

O curso será promovido na cidade de São Luís (MA), no período de 27 a 30 de abril. Para esta atividade, a ESMPU oferece 30 vagas, sendo 12 para membros do MPT, 10 para servidores do órgão e oito para público externo. As inscrições seguem até as 12h do dia 20 de abril, pelo endereço www.esmpu.gov.br, link “Inscrições”.

O treinamento contará com discussões sobre a NR-18, além da análise de casos envolvendo acidentes na construção civil, como soterramentos e quedas de altura. Também farão parte das aulas estudos sobre as atividades desenvolvidas em canteiros de obras, os riscos apresentados
por serviços e materiais e as questões técnicas associadas a lavratura de termo de notificação, autos de infração, fiscalização, perícia e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Fonte: MPT

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