Após seis anos de atividades, a Comissão Tripartite de Segurança e Saúde no Trabalho finaliza nova versão da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST). Reconstruído através do documento sobre a política elaborada em 2004 pelo governo federal, o material representa um marco em SST e contempla todos os trabalhadores de quaisquer segmentos.
As alterações do documento foram concluídas em evento realizado na Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo. Em sua reestruturação, o texto se tornou mais conciso e objetivo, alcançando consenso entre as três partes envolvidas - trabalhadores, empregadores e governo. A nova versão foi elaborada de acordo com o previsto na Convenção nº 155 e Recomendação nº 197, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e no Plano Global de Saúde do Trabalhador da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Com o objetivo de conferir prioridade às ações de SST no país, a PNSST define as competências e responsabilidades institucionais da Previdência, da Saúde e do Trabalho. Desta forma, prevê a melhoria na qualidade de vida do trabalhador, na medida em que viabilizaria a formulação de programas mais eficientes e abrangentes na área.
Um dos principais aspectos do documento é a prioridade às ações preventivas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, como prevê o Decreto nº 1254, da Convenção nº 155, de 1994. Em entrevista à Revista Proteção, o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Remígio Todeschini, comentou que todos os pontos da política são relevantes, uma vez que são os caminhos para alcançar a prevenção acidentária.
O próximo desafio a ser enfrentado pela Comissão Tripartite de SST é trabalhar para que as propostas balizadas na política entrem em vigor em um decreto que as referende da maneira mais semelhante possível ao documento.
As alterações do documento foram concluídas em evento realizado na Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo. Em sua reestruturação, o texto se tornou mais conciso e objetivo, alcançando consenso entre as três partes envolvidas - trabalhadores, empregadores e governo. A nova versão foi elaborada de acordo com o previsto na Convenção nº 155 e Recomendação nº 197, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e no Plano Global de Saúde do Trabalhador da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Com o objetivo de conferir prioridade às ações de SST no país, a PNSST define as competências e responsabilidades institucionais da Previdência, da Saúde e do Trabalho. Desta forma, prevê a melhoria na qualidade de vida do trabalhador, na medida em que viabilizaria a formulação de programas mais eficientes e abrangentes na área.
Um dos principais aspectos do documento é a prioridade às ações preventivas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, como prevê o Decreto nº 1254, da Convenção nº 155, de 1994. Em entrevista à Revista Proteção, o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Remígio Todeschini, comentou que todos os pontos da política são relevantes, uma vez que são os caminhos para alcançar a prevenção acidentária.
O próximo desafio a ser enfrentado pela Comissão Tripartite de SST é trabalhar para que as propostas balizadas na política entrem em vigor em um decreto que as referende da maneira mais semelhante possível ao documento.
Fonte: ANAMT
Nenhum comentário:
Postar um comentário