Conferência da OIT ressalta o respeito ao trabalhador

Suíça - Iniciou em 2 de junho a 99ª Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, na Suíça. O procurador geral do Trabalho Otavio Brito, o procurador regional do Trabalho Ricardo Macedo e o subprocurador geral do Trabalho Ronaldo Tolentino participam do evento que acontece anualmente com o objetivo de dar diretrizes aos Estados membros no que compete ao trabalho decente e visionário.

Na abertura do Congresso, a presidenta da Suíça Doris Leuthard destacou a importância da dimensão social para a efetiva integração e repartição dos ganhos econômicos e o papel da OIT na superação da atual crise e o reconhecimento do trabalho como importante instrumento de realização pessoal e inserção social e não apenas como gerador de riquezas econômicas.

A credibilidade da imagem da OIT depende do aprimoramento, simplificação e revitalização do sistema de controle, inclusive com a criação de um tribunal internacional. Maior segurança jurídica contribuirá para a punição das graves violações das normas do trabalho, em razão das quais alguns Estados obtêm vantagens econômicas.

A aplicação da Declaração de Princípios e Direitos fundamentais de 1998 da OIT é relevante para impedir vantagens comparativas e concorrência desleal nos mercados. As políticas de comércio não podem se afastar do trabalho decente. É necessária a interação entre as duas regulamentações para a governança mundial e equitativa.

Ao final, ressaltou a necessidade de maior interação entre os organismos internacionais. A parceira com o FMI, Banco Mundial, OCD, UNCTAD é a base para uma economia com consciência social. Os direitos humanos e o trabalho decente contribuem para a governança mundial.

O Diretor Geral, Juan Somavia, ressaltou os problemas da crise econômica e seus efeitos na oferta de empregos e no nível dos salários e que a solução da crise passa necessariamente pelo diálogo social.

Fonte: Revista Proteção

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