As
auditorias técnicas de SST (Saúde e Segurança no Trabalho) em obras de
construção criam valor, ajudando as organizações envolvidas a cumprirem
os objetivos de SST, por meio de uma abordagem sistemática de avaliação
da eficácia das medidas implementadas. No presente artigo, apresenta-se
uma proposta de metodologia para a realização dessas auditorias em
canteiros de obras, contribuindo para a melhoria contínua e para a
redução dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais na indústria da
construção.
Na maioria dos países, há muitos anos, a Saúde e Segurança Ocupacional tem sido tratada por meio de leis e/ou normas regulamentadoras de aplicação obrigatória. As normas técnicas nacionais ou internacionais nesse âmbito têm aplicação voluntária, mas se tornam, muitas vezes, imprescindíveis por complementarem as exigências legais e regulamentares, que têm introduzido em seu arcabouço, cada vez mais, a exigência de aplicação de muitas dessas normas. Elas são, por natureza, de aplicação voluntária, a menos que uma lei ou regulamento as tornem obrigatórias.
Por outro lado, o crescente conhecimento de novos perigos e correspondentes riscos a que estão expostos os trabalhadores resultam, em geral, na produção de novas leis, regulamentos e normas técnicas ou adaptação das existentes à nova realidade, levando em conta a evolução tecnológica dos processos produtivos de cada atividade econômica. Nos países, o número de leis, regulamentos e normas técnicas em Saúde e Segurança do Trabalho vem aumentando, assim como o número de empregados e empregadores no setor da construção.
Em conjunto, essas leis, regulamentos e normas técnicas formam um Sistema de Gestão da SST, que, em determinados casos, pode ser de difícil articulação, por causa de documentos em constante adaptação. Há profissionais da área que veem as frequentes alterações nas leis e regulamentos como um problema, quando o objetivo é estabelecer soluções-padrão que perdurem no tempo. Para facilitar essa articulação, muitas empresas utilizam sistemas já organizados ou sistematizados, como a ABNT NBR 18801:2010 e as Diretrizes da OIT (ILO-OSH 2001), essas de reconhecimento internacional e publicadas pela Fundacentro em 2005; ambas de aplicação voluntária, por qualquer organização.
Na maioria dos países, há muitos anos, a Saúde e Segurança Ocupacional tem sido tratada por meio de leis e/ou normas regulamentadoras de aplicação obrigatória. As normas técnicas nacionais ou internacionais nesse âmbito têm aplicação voluntária, mas se tornam, muitas vezes, imprescindíveis por complementarem as exigências legais e regulamentares, que têm introduzido em seu arcabouço, cada vez mais, a exigência de aplicação de muitas dessas normas. Elas são, por natureza, de aplicação voluntária, a menos que uma lei ou regulamento as tornem obrigatórias.
Por outro lado, o crescente conhecimento de novos perigos e correspondentes riscos a que estão expostos os trabalhadores resultam, em geral, na produção de novas leis, regulamentos e normas técnicas ou adaptação das existentes à nova realidade, levando em conta a evolução tecnológica dos processos produtivos de cada atividade econômica. Nos países, o número de leis, regulamentos e normas técnicas em Saúde e Segurança do Trabalho vem aumentando, assim como o número de empregados e empregadores no setor da construção.
Em conjunto, essas leis, regulamentos e normas técnicas formam um Sistema de Gestão da SST, que, em determinados casos, pode ser de difícil articulação, por causa de documentos em constante adaptação. Há profissionais da área que veem as frequentes alterações nas leis e regulamentos como um problema, quando o objetivo é estabelecer soluções-padrão que perdurem no tempo. Para facilitar essa articulação, muitas empresas utilizam sistemas já organizados ou sistematizados, como a ABNT NBR 18801:2010 e as Diretrizes da OIT (ILO-OSH 2001), essas de reconhecimento internacional e publicadas pela Fundacentro em 2005; ambas de aplicação voluntária, por qualquer organização.
Luís Alves Dias e Roque Puiatti
Nenhum comentário:
Postar um comentário