Brasília (DF), 10/02/2010 - O procurador geral do Trabalho Otavio Brito, o coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) Sebastião Caixeta e a vice-coordenadora Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, Débora Tito se reuniram com o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Carlos Lupi. O encontro ocorreu nesta quarta-feira na sede do MTE, em Brasília.
O objetivo da reunião foi apresentar o Projeto Nacional de atuação na prevenção e no combate ao aliciamento e à intermediação de mão de obra rural elaborado pela coordenadoria do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Segundo o procurador geral Otavio Brito o projeto estrutura a atuação institucional do MPT em nível nacional. “O foco está nas ações de prevenção e de combate da atividade de intermediadores ilegais de mão de obra , os chamados “ gatos”, mediante a realização de diagnostico e planejamento”. Além disso, a Conaete realizará notificações recomendatórias, fiscalizações, de implementação e reestruturação de agencias públicas de emprego, de ajuizamento ações civis públicas e de sistematização.
O projeto ainda sugere ampla articulação de órgãos dos três níveis de governo e de entidades da sociedade civil, visando a implantação de eficiente controle de recrutamento, intermediação e transporte de trabalhadores migrantes sazonais, como medida de regularização dos contratos de emprego, promoção do trabalho decente, em ultima analise, prevenção da escravidão contemporânea.
Para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi a parceria com o MPT é estratégica. Entre os que compareceram a reunião estavam o secretário de Políticas Públicas de Emprego do MTE, Ezequiel Nascimento, a secretária de Inspeção do Trabalho do MTE, Ruth Vilela e o consultor Jurídico do MTE, Jerônimo Santos.
Fonte: MPT
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