Aquicultura - Norma Regulentadora 31, do Ministério do Trabalho e Emprego

De acordo com o subitem 31.1.1 a NR-31 tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura (Entende-se por silvicultura, o ato de criar e desenvolver povoamentos florestais, satisfazendo as necessidades de mercado), exploração florestal e aqüicultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho.

A suas áreas de aplicações são constituídas pelas atividades acima descritas.

Mais informações sobre a NR-31, visite o sítio: http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_31.pdf

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